Recurso de revista. Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de trabalho. Multa de 40% do FGTS. Prescrição bienal.

lesão ao direito do Reclamante se afigurou quando da extinção do contrato de trabalho

Jornada de Trabalho. Equiparação salarial. Horas Extras

Base de cálculo. Critério estabelecido em negociação coletiva.

Relações Internacionais & Direito Internacional

, um direito costumeiro internacional tem se desenvolvido.

Usucapião Extrajudicial - Direito Civil

Este artigo pretende expor ao conhecimento do leitor o que é a usucapião extrajudicial, mostrar como é elaborado esse documento, qual/quais requisitos, qual/quais cartórios tem condição de elaborar, qual documento necessário, quem de fato pode usufruir deste mecanismo. Mostraremos quais documentos, e alguns modelos que podem ser utilizados para protocolar a usucapião extrajudicial.

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo extraídas da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura

Estado Constitucional de Direito

de específica forma de Estado de Direito traz propostas e contradições e, ainda, os percalços

Garantia de emprego. Acidente de trabalho.

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Furto na empresa e relações de trabalho

Acidente de trabalho. Culpa exclusiva da vítima.

Constitucionalização do Direito Privado

O texto traça de forma didática a formação e evolução do direito privado, ressaltando sua crescente constitucionalização

Jornada de trabalho. Horas extras. Divisor 200.

Jornada de trabalho. Equiparação salarial. Adicional noturno

Turnos ininterruptos de revezamento

Contrato nulo. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Contribuições previdenciárias sobre os valores pagos durante o período da prestação dos serviços.

Garantia no emprego. Acidente do trabalho. Prova.

A reclamada também recorreu, às f. 283/287, requerendo a absolvição do pagamento da indenização das cestas básicas.

Questões de Direito Tributário

Direito ao Silêncio[1]

procedimento. A partir da evolução histórica e da jurisprudência, o direito ao silêncio e a não

Contrato de trabalho. Benefícios. Promessa verbal.

Ressarcimento das despesas de alimentação.

Burnout é classificada como doença do trabalho

problemas com o Burnout, caracterizado como síndrome resultante de estresse crônico no local de trabalho

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questionário de Direito Constitucional.